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Lei Ordinária / 1959

LEI Nº 28, de 31 de Dezembro de 1959

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 1960.

LEI Nº 27, de 15 de Dezembro de 1959

CRIA A TAXA DE SANEAMENTO E REGULA A SUA COBRANÇA E APLICAÇÃO.

LEI Nº 26, de 12 de Novembro de 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei.

LEI Nº 25, de 09 de Setembro de 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei.

LEI Nº 24, de 09 de setembro de 1959

Institue a Taxa Rodoviária, dá nova redação à Lei nº 4, de 4 de março de 1959 e dispõe outras providências.

LEI Nº 23, de 08 de setembro de 1959

Dispõe sobre as épocas da arrecadação das rendas do município.

LEI Nº 21, de 13 de agosto de 1959

Dispõe sobre a abertura, funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e atividades profissionais e dá outras providências.

LEI Nº 21, de 12 de agosto de 1959

Dispõe sobre a fiança de funcionários Intendentes Exatores e dá outras providências

LEI Nº 20, de 12 de agosto de 1959

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 19, de 25 de Julho de 1959

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, PARA O EXERCÍCIO DE 1959.

LEI Nº 18, de 27 de maio de 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Le

LEI Nº 17, de 27 de maio de 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei.

LEI Nº 16, de 11 de Maio de 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei.

LEI Nº 16, de 24 de Abril de 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei.

LEI Nº 14, de 17 de Abril de 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei.

LEI Nº 13, de 17 de Abril de 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei.

LEI Nº 12, de 17 de Abril de 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei.

LEI Nº 11, de 14 de Abril 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei.

LEI Nº 10, de 10 de Abril de 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei.

LEI Nº 9, de 24 de Março de 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei.

LEI Nº 8, de 24 de Março de 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei.

LEI Nº 7, de 24 de Março de 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei.

LEI Nº 6, de 10 de Março de 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei.

LEI Nº 5, de 10 de Março de 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei.

LEI Nº 4, de 04 de Março de 1959

ALFREDO BORTOLUZZI, Prefeito Municipal de Nova Veneza. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei.

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