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Lei / 1969

LEI Nº 145/69, de 15 de dezembro de 1969

Concede Abono de Natal

LEI Nº 144/69, de 15 de dezembro de 1969

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio, 1970/1971/1972.

LEI Nº 143/69, de 15 de dezembro de 1969

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Veneza para o exercício de 1969.

LEI Nº 142/69, de 28 de novembro de 1969

Cria Biblioteca Publica Municipal, etc.

LEI Nº 141/69, de 28 de novembro de 1969

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Universitária de Criciúma – FUCRI.

LEI Nº 140/69, de 25 de setembro de 1969

Regulamenta e Institui a taxa de inscrição do ponto de estacionamento de autonomia de aluguel

LEI Nº 139/69, de 25 de setembro de 1969

Abre Crédito Especial, etc.

LEI Nº 138/69, de 22 de agosto de 1969

Faz doação de móvel A C. N.E.G.

LEI Nº 137/69, de 22 de agosto de 1969

Retifica o art.1º, da Lei nº 6 de 10,3/59 e cria cargo na Administração Pública.

LEI Nº 136/69, de 06 de agosto de 1969

Declara de Utilidade Pública, a Associação Amigos de Vila Maria.

LEI Nº 135/69, de 08 de julho de 1969

Inclue verba no Orçamento para 1970.

LEI Nº 134/69, de 16 de junho de 1969

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio, etc...

LEI Nº 133/69, de 07 de maio de 1969

Autoriza a adquirir Máquinas Rodoviárias

LEI Nº 132/69, de 16 de abril de 1969

Aprova delimitações dos perímetros urbanos da Cidade e do distrito de São Bento Baixo.

LEI Nº 131/69, de 16 de abril de 1969

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o DCT.

LEI Nº 130/69, de 18 de março de 1969

Abre Crédito Especial, etc...

LEI Nº 129/69, de 28 de fevereiro de 1969

Dispõe sobre a construção de um Sanitário Público, etc...

LEI Nº 128/69, de 18 de março de 1969

Dispõe sobre criação de órgãos públicos municipais.

LEI Nº 127/69, de 28 de Fevereiro de 1969

Modifica os níveis de vencimentos de Funcionários etc...

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