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Lei / 1971

LEI Nº 200/71 , de 20 de dezembro de 1971

Autoriza aumento de impostos, etc.

LEI Nº 199/71 , de 20 de dezembro de 1971

Cria itens no orçamento de 1972, etc.

LEI Nº 198/71 , de 20 de dezembro de 1971

Concede Abono de Natal, etc.

LEI Nº 197/71 , de 23 de novembro de 1971

Cria item no orçamento vigente, etc.

LEI Nº 196/71 , de 18 de novembro de 1971

Autoriza o Poder Executivo a indenizar imóvel, etc.

LEI Nº 195/71-A, de 18 de novembro de 1971

Autoriza o Poder Executivo a desistir de ação judicial, etc.

LEI Nº 195/71, de 20 de Outubro de 1971

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Veneza para o exercício de 1972.

LEI Nº 194/71, de 15 de outubro de 1971

Autoriza a subscrição de ações do BDE, etc.

LEI Nº 193/71, de 15 de outubro de 1971

Aprova as delimitações do Perímetro Urbano da localidade de São Francisco do Rio Morto, etc.

LEI Nº 192/71, de 10 de agosto de 1971

Autoriza designação de Funcionário.

LEI Nº 191/71, de 13 de julho de 1971

Abre Crédito Especial, etc.

LEI Nº 190/71, de 29 de junho de 1971

Anula e cria item no orçamento vigente, etc.

LEI Nº 189/71, de 23 de junho de 1971

Abre Crédito Especial, etc.

LEI Nº 188/71, de 08 de junho de 1971

Fixa a contribuição do Município de Nova Veneza pra o Programa de Formação do Patrimônio do servidor público, e dá outras providências.

LEI Nº 187/71, de 08 de junho de 1971

Autoriza concessão de auxilio à estudantes, etc.

LEI Nº 186/71, de 24 de maio de 1971

Autoriza venda de material, etc.

LEI Nº 185/71, de 22 de maio de 1971

Autoriza compra de veículo, etc.

LEI Nº 184/71, de 21 de maio de 1971

Suplementa dotações, etc.

LEI Nº 183/71, de 14 de maio de 1971

Dispõe sobre vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal, etc...

LEI Nº 182/71, de 03 de maio de 1971

Fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, e dá outras providências.

LEI Nº 181/71, de 29 de abril de 1971

Autoriza abertura de crédito adicional, etc.

LEI Nº 180/71, de 20 de abril de 1971

Reforma Administrativa dos cargos do Pessoal Administrativo da Prefeitura, etc.

LEI Nº 179/71, de 06 de abril de 1971

Abre Crédito Especial, etc.

LEI Nº 178/71, de 02 de abril de 1971

Abre Crédito Especial, etc.

LEI Nº 177/71, de 23 de março de 1971

Autoriza publicação de Atos Executivos, etc.

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