100%

Lei Ordinária / 1974

LEI Nº 279/74 , de 30 de dezembro de 1974

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1975/1977

LEI Nº 278/74 , de 28 de dezembro de 1974

Autoriza a anulação e transposição de recursos das dotações do orçamento vigente.

LEI Nº 277/74 , de 02 de dezembro de 1974

Concede Abono de Natal, etc...

LEI Nº 276/74 , de 30 de novembro de 1974

Autoriza a anulação e transposição de recursos das dotações do orçamento vigente.

LEI Nº 275/74, de 20 de novembro de 1974

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Veneza para o exercício de 1975.

LEI Nº 274/74 , de 09 de outubro de 1974

Autoriza abertura de Crédito Especial.

LEI Nº 273/74 , de 09 de outubro de 1974

Cria Ponto de Estacionamento de Automóveis de Aluguel

LEI Nº 272/74 , de 09 de outubro de 1974

Autoriza o pagamento de veículo.

LEI Nº 271/74, de 09 de outubro de 1974

Autoriza o pagamento de anuidade à Associação Brasileira de Municípios.

LEI Nº 270/74 , de 09 de outubro de 1974

Concede Pensão á Viúva de Funcionário.

LEI Nº 269/74 , de 04 setembro de 1974

Autoriza abertura de Crédito Especial

LEI Nº 268/74 , de 04 setembro de 1974

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras – Departamento de Estradas de Rodagem.

LEI Nº 267/74 , de 29 de maio de 1974

Autoriza concorrência pública para compra de veículos.

LEI Nº 266/74 , de 29 de maio de 1974

Considera de Utilidade Pública o Clube de Caça e Pesca “José Bortoluzzi” deste município.

LEI Nº 265/74 , de 29 de maio de 1974

Autoriza pagamento de auxílio ao Metropolitano Clube

LEI Nº 264/74, de 29 de maio de 1974

Autoriza a criação de itens no orçamento.

LEI Nº 263/74 , de 08 de maio de 1974

Concede auxílio ao Jardim de Infância Irmã Faustina Oldani.

LEI Nº 262/74 , de 08 de maio de 1974

Autoriza pagamento de auxilio ao Mobral.

LEI Nº 261/74 , de 08 de maio de 1974

Abre Crédito Especial.

LEI Nº 260/74, de 08 de maio de 1974

Abre Crédito Especial.

LEI Nº 259/74 , de 22 de março de 1974

Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Nova Veneza, e dá outras providências.

LEI Nº 258/74 , de 22 de março de 1974

Autoriza pagamento da anuidade devida ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM.

LEI Nº 257/74 , de 22 de março de 1974

Autoriza pagamento de aluguel de sala para a ECT, nesta Cidade.

LEI Nº 256/74 , de 22 de março de 1974

Aumenta o Salário de Família por dependente.

LEI Nº 255/74, de 21 de março de 1974

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desportos e dá outras providências.

Selecione o ano desejado para listar

2017  [54]2016  [41]2015  [78]2014  [99]2013  [104]2012  [86]2011  [67]2010  [78]2009  [53]2008  [61]2007  [64]2006  [44]2005  [52]2004  [42]2003  [71]2002  [54]2001  [65]2000  [47]1999  [9]1998  [34]1997  [76]1996  [34]1995  [20]1994  [41]1993  [50]1992  [61]1991  [72]1990  [124]1989  [84]1988  [45]1987  [51]1986  [26]1985  [62]1984  [47]1983  [34]1982  [30]1981  [30]1980  [34]1979  [37]1978  [21]1977  [26]1976  [22]1975  [32]1974  [31]1973  [29]1972  [19]1971  [27]1970  [30]1969  [19]1968  [12]1967  [14]1966  [10]1965  [21]1964  [10]1963  [5]1962  [4]1961  [9]1960  [10]1959  [28]