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Lei / 1975

LEI Nº 311/75, de 30 de dezembro de 1975

Anula e Suplementa itens do Orçamento Vigente.

LEI Nº 310/75 , de 30 de dezembro de 1975

Anula e Suplementa itens do Orçamento Vigente.

LEI Nº 309/75 , de 30 de dezembro de 1975

Institui a “Unidade Fiscal” – (UF) e dá outras providências.

LEI Nº 308/75 , de 31 de outubro de 1975

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1976/1978

LEI Nº 307/75 , de 09 de dezembro de 1975

Autoriza celebração de Convênios.

LEI Nº 306/75 , de 09 de dezembro de 1975

Concede Abono de Natal aos Funcionários.

LEI Nº 305/75 , de 14 de novembro de 1975

Abre Crédito Especial, para remuneração aos Vereadores.

LEI Nº 304/75, de 06 de novembro de 1975

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Veneza para o exercício de 1976.

LEI Nº 303/75 , de 23 de outubro de 1975

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, contratar financiamento e dá outras providências.

LEI Nº 302/75 , de 23 de outubro de 1975

Autoriza abertura de Crédito Especial.

LEI Nº 301/75 , de 23 de outubro de 1975

Cria ponto de Automóvel de Aluguel

LEI Nº 300/75, de 21 de agosto de 1975

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras.

LEI Nº 299/75 , de 21 de julho de 1975

Autoriza pagamento de bolsas de estudo.

LEI Nº 298/75, de 21 de agosto de 1975

Autoriza compra de Máquina Rodoviária.

LEI Nº 297/75 , de 06 de agosto de 1975

Cria a Divisão Municipal de Educação.

LEI Nº 296/75 , de 06 de agosto de 1975

Autoriza o pagamento de iluminação pública de Caravágio.

LEI Nº 295/75 , de 30 de maio de 1975

Autoriza pagamento de auxílio à CNEC.

LEI Nº 294/75 , de 30 de maio de 1975

Dispõe sobre concessão de incentivos à Indústria.

LEI Nº 293/75, de 03 de maio de 1975

Autoriza pagamento de auxílio à CNAE.

LEI Nº 292/75 , de 07 de maio de 1975

Autoriza reformulação da Lei nº 275/74 (Orçamento)

LEI Nº 291/75 , de 22 de abril de 1975

Autoriza aumento de Impostos.

LEI Nº 290/75 , de 22 de abril de 1975

Autoriza pagamento de alugueis do exercício de 1974.

LEI Nº 289/75 , de 22 de abril de 1975

Autoriza convênio para Instalação do Posto de Correio.

LEI Nº 288/75 , de 09 de abril de 1975

Autoriza concessão de auxílio ao Metropolitano Clube

LEI Nº 287/75 , de 09 de abril de 1975

Concede auxilio ao Jardim da Infância

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