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Lei / 1988

LEI Nº 776/88, de 28 de Dezembro de 1988

Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

LEI Nº 775/88, de 28 de Dezembro de 1988

Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos – IVV – e dá outras providências.

LEI Nº 774/88, de 28 de Dezembro de 1988

Cria Farmácia Pública.

LEI Nº 773/88, de 13 de Dezembro de 1988

Concede Auxílio Financeiro.

LEI Nº 772/88, de 13 de Dezembro de 1988

Autoriza permutar áreas terra..

LEI Nº 771/88, de 13 de Dezembro de 1988

Transforma Escola Municipal em Centro Comunitário e dá outras providências.

LEI Nº 770/88, de 13 de Dezembro de 1988

Dá denominação da Praça Pública

LEI Nº 769/88, de 06 de Dezembro de 1988

Equipara vencimentos.

LEI Nº 768/88, de 29 de Novembro de 1989

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Veneza para o Exercicio de 1989.

LEI Nº 767/88. de 29 de Novembro de 1988

Autoriza a doação de bem imóvel..

LEI Nº 766/88, de 29 de Novembro de 1988

Concede Auxílio Financeiro.

LEI Nº 765/88, de 22 de Novembro de 1988

Anula dotações orçamentárias.

LEI Nº 764/88, de 01 de Novembro de 1988

Autoriza firmar convênio

LEI Nº 763/88, de 25 de Outubro de 1988

Concede Auxílio Financeiro.

LEI Nº 762/88, de 25 de Outubro de 1988

Cria Diretoria e Departamento

LEI Nº 761/88, de 25 de Outubro de 1988

Cria o Fundo Municipal de Saúde – FMS – do Município de Nova Veneza e dá outras providências.

LEI Nº 760/88, de 26 de Setembro de 1988

Autoriza firmar convênio

LEI Nº 759/88, de 26 de Setembro de 1988

Concede Auxílio Financeiro

LEI Nº 758/88, de 29 de Agosto de 1988

Autoriza permutar área de terra..

LEI Nº 757/88, de 29 de Agosto de 1988

Autoriza empenhar despesas de exercícios anteriores.

LEI Nº 756/88, de 08 de Março de 1988

Fixa índice para aumento de vencimentos e salários e dá outras providências.

LEI Nº 755/88, de 04 de Julho de 1988

Concede Auxílio Financeiro.

LEI Nº 754/88, de 28 de Junho de 1988

Autoriza adquirir imóvel.

LEI Nº 753/88, de 08 de Junho de 1988

Autoriza conceder aumento de vencimentos e salários e dá outras providências.

LEI Nº 752/88, de 08 de Junho de 1988

Altera dispositivo da Lei nº 734/88.

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