100%

Lei / 1989

LEI Nº 8007/89, de 15 de Maio de 1989

Concede subvenção social.

LEI Nº 862/89, de 14 de Dezembro de 1989

Autoriza adquirir veículo

LEI Nº 861/89, de 14 de Dezembro de 1989

Concede Cesta Básica.

LEI Nº 860/89, de 14 de Dezembro de 1989

Concede Auxílio Financeiro.

LEI Nº 859/89, de 14 de Dezembro de 1989

Concede Auxílio Financeiro.

LEI Nº 858/89, de 14 de Dezembro de 1989

Corrige salários.

LEI Nº 857/89, de 12 de Dezembro de 1989

Altera Lei nº 768/88 de 29.11.88 e dá outras providêncas.

LEI Nº 856/89, de 12 de Dezembro de 1989

Altera Lei nº 309/75 de 30.12.1975 e dá outras providêncas.

LEI Nº 855/89, de 12 de Dezembro de 1989

Altera sistemática de cobranças para taxas municipais e dá outras providências.

LEI Nº 854/89, de 12 de Dezembro de 1989

Autoriza transformar em BTNs os impostos, taxas e dá outras providências.

LEI Nº 853/89, de 12 de Dezembro de 1989

Altera Lei nº 819/89 de 23 de Agosto de 1989 e dá outras providências.

LEI Nº 852/89, de 12 de Dezembro de 1989

Reajusta Valores Venais, Fixa Indexador para a cobrança do IPTU e dá outras providências.

LEI Nº 851/89, de 12 de Dezembro de 1989

Altera Lei nº 353/77 de 22 de setembro de 1.977 e dá outras providências.

LEI Nº 850/89, de 12 de Dezembro de 1989

Concede auxílio financeiro.

LEI Nº 849/89, de 12 de Dezembro de 1989

Autoriza Lei nº 836/89 de 21 de Novembro de 1989, e dá outras providências.

LEI Nº 848/89, de 12 de Dezembro de 1989

Autoriza receber material em troca de serviços.

LEI Nº 847/89, de 12 de Dezembro de 1989

Autoriza empenho despesas de exercício anterior.

LEI Nº 846/89, de 28 de Novembro de 1989

Homologa suplementações do exercício de 1988.

LEI Nº 845/89, de 28 de Novembro de 1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCICIO DE 1990.

LEI Nº 844/89, de 28 de Novembro de 1989

Homologa suplementações do exercício de 1988.

LEI Nº 843/89, de 28 de Novembro de 1989

Homologa suplementações do exercício de 1988.

LEI Nº 842/89, de 28 de Novembro de 1989

Autoriza empenho despesas de exercício anterior.

LEI Nº 841/89, de 28 de Novembro de 1989

Anula dotações orçamentárias.

LEI Nº 840/89, de 28 de Novembro de 1989

Autoriza empenhar despesas de exercícios anteriores e atual e dá outras providências.

LEI Nº 839/89, de 21 de Novembro de 1989

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes.

Selecione o ano desejado para listar

2017   [12]2016   [41]2015   [78]2014   [99]2013   [104]2012   [86]2011   [67]2010   [78]2009   [53]2008   [61]2007   [64]2006   [44]2005   [52]2004   [42]2003   [71]2002   [54]2001   [65]2000   [47]1999   [9]1998   [34]1997   [76]1996   [34]1995   [20]1994   [41]1993   [50]1992   [61]1991   [72]1990   [124]1989   [84]1988   [45]1987   [51]1986   [26]1985   [62]1984   [47]1983   [34]1982   [30]1981   [30]1980   [34]1979   [37]1978   [21]1977   [26]1976   [22]1975   [32]1974   [31]1973   [29]1972   [19]1971   [27]1970   [30]1969   [19]1968   [12]1967   [14]1966   [10]1965   [21]1964   [10]1963   [5]1962   [4]1961   [9]1960   [10]1959   [28]