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Lei / 1991

LEI Nº 1069/92, de 30 de Abril de 1.992

Autoriza a alienar bens.

LEI Nº 1056/91, de 17 de dezembro de 1991

Autoriza doar bens imóveis do município.

LEI Nº 1055/91, de 17 de dezembro de 1991

Altera redação do Artigo 1º da Lei nº 1009/91.

LEI Nº 1054/91, de 17 de dezembro de 1991

Altera redação do § 1º do Artigo 1º da Lei nº 819/89.

LEI Nº 1053/91, de 17 de dezembro de 1991

Fixa Valor da UFM

LEI Nº 1052/91, de 17 de dezembro de 1991

Isenta Imposto Territorial e reclassifica as áreas acima de 5.000m² (cinco mil metros quadrados)

LEI Nº 1051/91, de 17 de Dezembro de 1991

Altera base para cálculo expressa no Art. 33, § 1º, a letra “a”, sub item I e respectivas tabelas e os nº 2, 3 e 7 do sub item III do Anexo da Lei nº 353, de 22.09.77.

LEI Nº 1050/91, de 17 de dezembro de 1991

Reajusta Valores Venais, fixa indexador para a cobrança do IPTU e dá outras providências.

LEI Nº 1049/91, de 17 de Dezembro de 1991

Altera sistemática de cobrança para taxas municipais e dá outras providências.

LEI Nº 1.048/91, de 17 de Dezembro de 1991

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Veneza para o Exercício de 1992..

LEI Nº 1047/91, de 02 de Dezembro de 1991

Institui a Campanha “ADOTE UMA ÁRVORE E FAÇA BRILHAR O NATAL DO ANO 100” e a Campanha FLORIR NOVA VENEZA.

LEI Nº 1046/91, de 10 de Dezembro de 1991

Concede Gratificação Natalina Suplementar

LEI Nº 1.045/91, de 10 de Dezembro de 1991

Altera dispositivo no orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, para o exercício de 1991, Lei nº 980/90.

LEI Nº 1044/91, de 26 de Novembro de 1991

Considera de Utilidade Pública.

LEI Nº 1043/91, de 26 de Novembro de 1991

Altera item IV, Art. 2º da Lei nº 1030, de 10 de setembro de 1991.

LEI Nº 1042/91, de 19 de Novembro de 1991

Dispõe sobre a classificação de Cargos e Empregos do Pessoal da Administração Direta do Município de Nova Veneza e dá outras providências.

LEI Nº 1041/91, de 12 de Novembro de 1991

Cria Ponto de Táxi.

LEI Nº 1040/91, de 12 de Novembro de 1991

Autoriza permutar área de terra.

LEI Nº 1039/91, de 12 de Novembro de 1991

Autoriza permutar área de terra.

LEI Nº 1038/91, de 12 de Novembro de 1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a confissão de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

LEI Nº 1.037/91, de 05 de Novembro de 1991

Altera dispositivo no orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, para o exercício de 1991, Lei nº 980/91.

LEI Nº 1036/91, de 05 de Novembro de 1991

Considera de Utilidade Pública

LEI Nº 1035/91, de 24 de Outubro de 1991

Autoriza aquisição de imóveis.

LEI Nº 1034/91, de 24 de Outubro de 1991

Autoriza aquisição de imóveis.

LEI Nº 1.033/91, de 15 de Outubro de 1991

Altera dispositivo no orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, para o exercício de 1991, Lei nº 980/91.

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