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Lei / 1993

LEI Nº 1.169/93, de 29 de Dezembro de 1993

Altera dispositivo no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, para o exercício de 1993, Lei nº 1.113/92.

LEI Nº 1.168/93, de 29 de dezembro de 1993

Autoriza adquirir área de terra.

LEI Nº 1.167/93, de 10 de Dezembro de 1993

Estima a Receita e Fixa a Despesa do MunicÍpio de Nova Veneza para o ExercÍcio de 1994..

LEI Nº 1.166/93, de 10 de dezembro de 1993

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Veneza para o período de 1.994 à 1.977

LEI Nº 1.165/93, de 10 de Dezembro de 1993

Institui a Taxa de Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

LEI Nº 1.164/93, de 10 de dezembro de 1993

Autoriza o município receber bem imóvel por doação

LEI Nº 1.163/93, de 10 de dezembro de 1993

Altera dispositivo no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, para o exercício de 1993, Lei nº 1.113/93.

LEI Nº 1.162/93, de 03 de dezembro de 1993

Altera redação do item IV e IX do Artigo 2º da Lei nº 1.030/91, de 10 de setembro de 1.991.

LEI Nº 1.161/93, de 03 de dezembro de 1993

Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências.

LEI Nº 1.160/93, de 05 de novembro de 1993

Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências.

LEI Nº 1.159/93, de 29 de outubro de 1993

Cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

LEI Nº 1.158/93, de 22 de outubro de 1993

Autoriza a assinatura de convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina através do Departamento de Estradas de Rodagem/DER/SC.

LEI Nº 1.157/93, de 22 de outubro de 1993

Autoriza alienação de bens

LEI Nº 1.156/93, de 15 de outubro de 1993

Altera dispositivo no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, para o exercício de 1993, Lei nº 1.113/92.

LEI Nº 1.155/93, de 08 de outubro de 1993

Concede Auxílio Financeiro

LEI Nº 1.154/93, de 01 de outubro de 1993

Autoriza adquirir área de terra.

LEI Nº 1.153/93, de 01 de outubro de 1993

Autoriza o município receber bens imóveis por doação.

LEI Nº 1.152/93, de 01 de outubro de 1993

Dá denominação a via pública.

LEI Nº 1.151/93, de 01 de outubro de 1993

Dá denominação a via pública.

LEI Nº 1.150/93, de 01 de outubro de 1993

Autoriza abertura de crédito especial, inclui e altera dispositivo no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza para o exercício de 1.993.

LEI Nº 1.149/93, de 01 de outubro de 1993

Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.

LEI Nº 1.148/93, de 01 de outubro de 1993

Retifica nomes de vias públicas.

LEI Nº 1.147/93, de 17 de setembro de 1993

Autoriza alienação de bens.

LEI Nº 1.146/93, de 10 de setembro de 1993

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 1.994, e dá outras providências.

LEI Nº 1.145/93, de 27 de agosto de 1993

Concede aumento de vencimentos e dá outras providências.

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