100%

Lei / 1994

LEI Nº 1.241, DE 01 DE JULHO DE 1994.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 1.997 e dá outras providências.

LEI Nº 1.209/94, de 28 de dezembro de 1.994

Revoga Lei nº 1.207/94.

LEI Nº 1.208/94, de 28 de setembro de 1994

Altera dispositivo no orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, para o exercício de 1.994, Lei nº 1.167/93.

LEI Nº 1.207/94, de 28 de dezembro de 1.994

Altera redação do Art. 2º da Lei në 309/75.

LEI Nº 1.206/94, de 28 de dezembro de 1.994

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O REGIME JURÍDICO DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.204/94, de 16 de Dezembro de 1994

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 1995..

LEI Nº 1.203/94, de 02 de dezembro de 1.994

Concede Abono aos Servidores Municipais.

LEI Nº 1.202/94, de 02 de dezembro de 1994

Altera dispositivo no orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, para o exercício de 1.994, Lei nº 1.176/93.

LEI Nº 1.201/94, de 01 de dezembro de 1.994

(Promulga o Artigo 1º da Lei nº 1.196/94.

LEI Nº 1.200/94, de 25 de novembro de 1.994

Dá denominação a via pública

LEI Nº 1.199/94, de 14 de novembro de 1.994

Integraliza o abono de 100% concedido pela Lei nº 1.196/94, de 21.10.94, sobre o salário base dos ocupantes do cargo de Professor.

LEI Nº 1.198/94, de 11 de novembro de 1.994

Altera redação de partes dos Art. 2º, 3º e 6º da Lei nº 1.109/92, de 10..11.92

LEI Nº 1.197/94, de 31 de outubro de 1994

Altera dispositivo no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, para o exercício de 1994, Lei nº 1.167/93.

LEI Nº 1.196/94, de 21 de outubro de 1.994

Concede reajuste de vencimentos e dá outras providências

LEI Nº 1.195/94, de 14 de outubro de 1.994

Altera redação do Art. 2º da Lei nº 1.184/94.

LEI Nº 1.194/94, de 07 de outubro de 1.994

Autoriza alienação de bens.

LEI Nº 1.193/94, de 30 de setembro de 1.994

Concede Auxílio Financeiro

LEI Nº 1.192/94, de 16 de setembro de 1994

Altera dispositivo no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, para o exercício de 1994, Lei nº 1.167/93.

LEI Nº 1.191/94, de 09 de setembro de 1.994

Autoriza adquirir área de terra.

LEI Nº 1.190/94, de 09 de setembro de 1.994

Concede Abono aos servidores ocupantes do cargo de Professor.

LEI Nº 1.189/94, de 09 de setembro de 1.994

Autoriza alienar ou permutar 3.000m³ de brita.

LEI Nº 1.188/94, de 02 de setembro de 1.994

Altera redação do Art. 87º da Lei nº 353/77, de 22.09.77.

LEI Nº 1.187/94, de 02 de setembro de 1.994

Autoriza o município de Nova Veneza a alienar ações de sua propriedade junto a Petrobrás, Telebrás (Telesc), CSN, Celesc, Besc, RFF, outras ações que seja possuidor e dá outras providências.

LEI Nº 1.186/94, de 19 de agosto de 1.994

Altera redação do Art. 8º da Lei nº 1.167/93.

LEI Nº 1.185/94, de 05 de agosto de 1.994

Concede reajuste de vencimentos.

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