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Lei / 1995

LEI Nº 1.229 de 26 de Dezenbro de 1995

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 1996..

LEI Nº 1.228, de 09 de Novembro de 1995

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCIPIO DE NOVA VENEZA.

LEI Nº 1.227, de 31 de outubro de 1995

CONCEDE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTIMULOS FISCAIS AS EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.226, de 06 de outubro de 1995

AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO ATRAVÉS DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.

LEI Nº 1.225, de 01 de setembro de 1995

Autoriza alienar ou permutar 2.000 m³ de brita.

LEI Nº 1.224, de 21 de agosto de 1995

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

LEI Nº 1.223, de 21 de agosto de 1995

Autoriza alienar ou permutar 1.000 m³ de brita.

LEI Nº 1.222, de 04 de julho de 1995

Autoriza adquirir área de terra, e dá outras providências.

LEI Nº 1.221, de 03 de julho de 1995

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.996 e dá outras providências.

LEI Nº 1.220, de 23 de junho de 1995

Altera o Anexo III, da Lei nº 1.206, de 28.12.94.

LEI Nº 1.219, de 23 de junho de 1995

Altera o quadro de pessoal suplementar.

LEI Nº 1.218, de 12 de junho de 1995

Concede reajuste da remuneração.

LEI Nº 1.217, de 12 de Junho de 1995

Autoriza adquirir área de terra, e dá outras providências.

LEI Nº 1.216, de 26 de Maio de 1995

Autoriza adquirir área de terra, e dá outras providências.

LEI Nº 1.215, de 04 de Maio de 1995

Constitui o Quadro de Pessoal Suplementar

LEI Nº 1.214, de 04 de Maio de 1995

Considera de Utilidade Pública Sociedade de Educação e Caridade

LEI Nº 1.213, de 04 de Maio de 1995

Considera de Utilidade Pública Escola Isolada Municipal de Caravaggio

LEI Nº 1.212, de 04 de Maio de 1995

Autoriza Alienação de Bens

LEI Nº 1.211/95, de 24 de abril de 1.995

Autoriza adquirir área de terra.

LEI Nº 1.210/95, de 01 de Março de 1.995

Autoriza empenhar despesas do exercício de 1.994.

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