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Lei / 1996

LEI Nº 1269, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996.

Revoga a Lei nº 1.258/96, de 13 de Dezembro de 1996.

LEI Nº 1264, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996

LEI Nº 1263, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996

Dá denominação a via pública.

LEI Nº 1262, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996

SERGIO GHISLANDI, Prefeito Municipal de Nova Veneza, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.

LEI Nº 1261, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996

Dá denominação a vias públicas.

LEI Nº 1260, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996

Dá denominação a vias públicas

LEI Nº 1259, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996

Dá denominação a via pública

LEI Nº 1258, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996

Concede reajustes de vencimentos.

LEI Nº 1257, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996

Altera os anexos V e VI da Lei nº 1.206, de 28 de dezembro de 1994.

LEI Nº 1256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996

Autoriza doar bem imóvel do município.

LEI Nº 1255, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996

Autoriza o Poder Executivo à realizar confissão de dívida ao PASEP e dá outras providências.

LEI Nº 1254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996

Autoriza conceder remissão fiscal.

LEI Nº 1253, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996

Autoriza efetuar Parcelamento do débito com o INSS.

LEI Nº 1252, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996

Altera dispositivo no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Veneza, para o exercício de 1996, Lei nº 1.229, de 26.12.95.

LEI Nº 1.251 de 09 de Dezenbro de 1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 1997..

LEI Nº 1250, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996

Considera de Utilidade Pública.

LEI Nº 1249, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996

Considera de Utilidade Pública Municipal.

LEI Nº 1248, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996

Considera de Utilidade Pública Municipal.

LEI Nº 1247, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996

Considera de Utilidade Pública Municipal.

LEI Nº 1246, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996

Considera de Utilidade Pública Municipal.

LEI Nº 1245, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996

Considera de Utilidade Pública Municipal.

LEI Nº 1244, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996

Considera de Utilidade Pública Municipal.

LEI Nº 1243, DE 06 DE SETEMBRO DE 1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção de juros a financiamentos contraídos junto ao Banco do Brasil S/A, com interveniência do Banco do Estado de Santa Catarina S/A – BESC, e destinados a agricultores atingidos por adversidades climáticas ocorridas no município no final do exercício de 1995 e início de 1996.

LEI Nº 1242, DE 19 DE AGOSTO DE 1996

Concede reajuste de vencimentos.

LEI Nº 1239, DE 24 DE JUNHO DE 1996

Autoriza alienação de bens.

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