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Lei Ordinária / 1997

LEI Nº 1.342, de 25 de fevereiro de 1998

Autoriza realizar operações de crédito por antecipação de receita e dá outras providências.

LEI Nº 1.341, de 12 de Dezembro 1.997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

LEI Nº 1.340, de 12 de Dezembro 1.997

Cria a Taxa de Verificação do Cumprimento de Posturas e Normas Urbanísticas e dá outras providências.

LEI Nº 1.339, de 12 de Dezembro 1.997

Dispõe sobre o Plano Plurianual da Prefeitura Municipal de Nova Veneza para o quadriêncio 1998, 1999, 2000 e 2001.

LEI Nº 1338, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Veneza para o exercício de 1998.

LEI Nº 1337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997

Altera os anexos I, II, e III da Lei nº 1.300, de 27 de junho de 1997.

LEI Nº 1336, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997

Dá denominação a vias públicas no Distrito de Caravággio.

LEI Nº 1335, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997

Dá denominação a via pública.

LEI Nº 1334, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adotar a Tabela II – Atos da Saúde Pública da Lei Estadual nº 7.541, de 30/12/96, do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

LEI Nº 1333, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adotar as Normas Gerais de Saúde estabelecidas pela Lei Estadual nº 6.320, de 20/12/83 do Estado de Santa Catarina e dá outras providências..

LEI Nº 1332, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997

Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde do estado de Santa Catarina e dá outras providências.

LEI Nº 1331, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997

Dispõe sobre Normas de Saúde em Vigilância Sanitária, estabelece penalidades e dá outras providências.

LEI Nº 1330, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997

Dispõe sobre a adoção de praças, canteiros e demais logradouros públicos e dá outras providências.

LEI Nº 1329, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997

Cria novas turmas em Escola Municipal e dá outras providências

LEI Nº 1328, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997

Cria Escola Municipal e dá outras providências

LEI Nº 1327, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997

Autoriza alienar bens imóveis

LEI Nº 1326, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997

Autoriza doação de terras para o CTG FRONTEIRA DA SERRA

LEI Nº 1325, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997

Dá nova redação ao §2º do art. 18 e ao art. 21 da Lei nº 1.315, de 19 de setembro de 1997.

LEI Nº 1324, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997

Denomina prédio público

LEI Nº 1323, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997

Autoriza o Município de Nova Veneza a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC – Associação dos Municípios da Região Carbonífera e dá outras providências.

LEI Nº 1322, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997

Dá nova redação ao §1º do art. 5º da Lei nº 1.308, de 20 de Agosto de 1997.

LEI Nº 1321, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997

Autoriza a alienação de bens.

LEI Nº 1320, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar 500 m³ (quinhentos metros cúbicos) à Fundação Shalon da Família.

LEI Nº 1.319 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Nova Veneza, para o exercício de 1.997 e dá outras providências

LEI Nº 1318, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997

Cria no município de Nova Veneza área de Proteção Ambiental e dá outras providências.

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