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Lei Ordinária / 1998

LEI Nº 1.377, de 23 DE DEZEMBRO DE 1998

Dá denominação a praça esportiva e dá outras providências.

LEI Nº 1.376, de 14 DE DEZEMBRO DE 1998

Altera o artigo 2º da Lei nº 1.341 de 12 de Dezembro de 1997.

LEI Nº 1.375, de 14 DE DEZEMBRO DE 1998

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamentos dos débitos do Município de Nova Veneza com o Fundo de Previdência Municipal.

LEI Nº 1.374, de 14 DE DEZEMBRO DE 1998

Autoriza o Município à receber bens imóveis por doação.

LEI Nº 1.373, de 14 DE DEZEMBRO DE 1998

“Altera o código tributário e dá outras providências”

LEI Nº 1372, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Veneza para o exercício de 1999.

LEI Nº 1.371, de 13 DE NOVEMBRO DE 1998

Torna Oficial o HINO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA no Município de Nova Veneza e dá outras providências.

LEI Nº 1.370, de 09 de OUTUBRO DE 1998

Autoriza alienação de bens.

LEI Nº 1.368, de 25 de Setembro de 1998

Dá nova redação ao §2º, do art. 6º, e ao artigo 8º, da Lei nº 1.303, de 08 de agosto de 1997 e dá outras providências.

LEI Nº 1.367, de 17 de Setembro de 1998

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Nova Veneza, para o exercício de 1.999 e dá outras providências.

LEI Nº 1.366, de 28 de Agosto de 1998

Altera os anexos I,II, III e V da Lei nº 1.300, de 27 de junho de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei nº 1.344, de 06 de março de 1998 e dá outras providências.

LEI Nº 1.365, de 28 de Agosto de 1998

Autoriza a alienação de bens imóveis e dá outras providências

LEI Nº 1.364, de 24 de Agosto de 1998

Autoriza a alienação de bens imóveis e dá outras providências

LEI Nº 1.363, de 26 de Junho de 1998

EDIO MINATTO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, faz saber a todos os habitantes que a câmara Municipal aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

LEI Nº 1.362, de 26 de Junho de 1998

Autoriza o Executivo Municipal a promover anualmente a Semana do Concurso Literário de Contos e Poesias nas Escolas Públicas e Particulares de Nova Veneza.

LEI Nº 1.361, de 26 de Junho de 1998

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder parcelamento de tributos municipais e dá outras providências.

LEI Nº 1.360, de 15 de Junho de 1998

Cria o Conselho Muncipal de Turismo

LEI Nº 1.359, de 15 de Junho de 1998

Altera o Art. 1º e os Incisos I e II do Art. 2º da Lei nº 1290, de 11 de abril de 1997.

LEI Nº 1.359, de 27 de Março de 1998

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Ùnico de Saúde.

LEI Nº 1.358, de 15 de Junho de 1998

Autoriza o reparcelamento da dívida com o Instituto Nacional de Serguros Social – INSS e dá outras providências.

LEI Nº 1.357, de 02 de Junho de 1998

Dá denominação a via pública no Distrito de Caravággio.

LEI Nº 1.356, de 14 de Maio de 1998

Denomina Escolas Municipais

LEI Nº 1.355, de 27 de Abril de 1998

Dispõe sobre o estímulo à doação de sangue no município de Nova Veneza e dá outras providências.

LEI Nº 1.354, de 27 de Abril de 1998

Desobriga as gestantes e deficientes físicos e visuais de passarem pelas catracas dos ônibus de transporte coletivo urbano, e dá outras providências.

LEI Nº 1.353, de 27 de Abril de 1998

Autoriza o Poder Executivo a incluir na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 1999, rubrica específica à aquisição de cadeiras de rodas e dá outras providências.

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