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Lei / 2000

LEI Nº. 1.477, DE 28 DE MAIO DE 2001

Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com a secretaria de estado dos transportes obras e o fundo estadual de transportes do estado de Santa Catarina.

LEI Nº. 1.475, DE 18 DE MAIO DE 2001

“Dispõe sobre as audiências publicas municipais previstas nos artigos 9º, §4º e 48. § único da lei complementar nº 101 e da outras providencias”.

LEI Nº. 1.474, DE 18 DE MAIO DE 2001

Autoriza o pagamento de despesas nos termos de convenio nº 20.603/97-2, firmado entre o Estado de Santa Catarina, através da policia militar e o município de Nova Veneza,SC.

LEI Nº. 1.467, DE 28 DE MARÇO DE 2001

Denomina Rua no Bairro Bortolotto, município de Nova Veneza e da outras providencias.

LEI Nº. 1.460, DE 29 DE JANEIRO DE 2000

Da nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 1.030. de 10 de setembro de 1991.

LEI Nº 1.459 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000

Dispõe sobre a criação e o funcionamento do conselho municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.

LEI Nº. 1.458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000

Estima receita e fixa a despesa do município de Nova Veneza, e seus fundos, para o exercício de 2001.

LEI Nº. 1.457, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

Denomina Praça na comunidade de São Bento Alto, município de Nova Veneza e da outras providencias.

LEI Nº. 1.456, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

Denomina unidade sanitária na sede do município de Nova Veneza e da outras providencias.

LEI Nº. 1.455, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

Denomina Rodovia no distrito de são Bento Baixo, município de Nova Veneza e da outras providencias.

LEI Nº. 1.454, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

Denomina Rua na sede do, município de Nova Veneza e da outras providencias.

LEI Nº. 1.453, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

Denomina Rua no Bairro Bortolotto, município de Nova Veneza a da outras providencias.

LEI N.º 1.452 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

Considera Utilidade Pública Municipal.

LEI Nº. 1.451, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2000.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar lajotas usadas.

LEI Nº. 1.450, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2000

Autoriza o município de Nova Veneza, através do fundo municipal de saúde, a celebrar convenio com a AFAVE – Associação Feminina de Assistência veneziana para fundo municipal de saúde de Nova Veneza, para pagamentos de salários e encargos sociais de 20(vinte) agentes comunitários de saúde integrantes do PACS do ministério da saúde, contratados pela AFAVE sob-regime celetista, e da outras providencias.

LEI Nº. 1.449, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000

ÉDIO MINATTO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, faz saber, a todos os habitantes do município, que a Câmara Municipal de Nova Veneza aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

LEI Nº. 1.447, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000

Autoriza o executivo a contratar a fundação universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

LEI Nº. 1.446, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000

Autoriza o executivo municipal a conceder isenção.

LEI Nº. 1.445, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000

Autoriza firmar contrato de locação de uma gleba de terra para tratamento de água.

LEI Nº. 1.444 DE 01 DE SETEMBRO DE 2000

Autoriza empenhar despesas de exercícios anteriores.

LEI Nº. 1.443, DE 25 DE AGOSTO DE 2000.

Altera artigos da Lei nº. 1.224 e da outras Providências.

LEI Nº. 1.442, DE 21 DE AGOSTO DE 2000.

Dispõe sobre alteração de dotações orçamentarias.

LEI Nº. 1.441, DE 07 DE JULHO DE 2000.

Denomina Vila no distrito de Caravaggio e da outras providências.

LEI N.º 1.440 DE 07 DE JULHO DE 2000

“Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Município de Nova Veneza e dá outras providências.”

LEI Nº. 1.439, DE 28 DE JUNHO DE 2000

Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a celebrar contrato de comodato com a associação de drenagem e irrigação Santo Isidoro.

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