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Lei / 2001

LEI N° 1.531 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.001 POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n.º 1.530 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

Estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2002 e dá outras providências.

LEI N.°1.528 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.001 POR CONTA DE RECURSOS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.° 1.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.001 POR CONTA DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 1.526 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A SERVIDORES EM ATIVIDADES LABORAIS FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 1.525 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 1.524 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001

Autoriza permutar área de terra.

LEI N.º 1.523 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CANCELAR OS DÉBITO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 1.522 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, MERCADORIAS OU SERVIÇOS.”

LEI N.° 1.521 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.001 POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 1.520 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001

CONCEDE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI N.º 1.519 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO”

LEI N.º 1.518 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.378, DE 05 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 1.517 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001

Autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI N.º 1.516 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2001 POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 1.515 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001

AUTORIZA ALIENAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 1.514 DE 29 DE OUTUBRO DE 2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.° 1.513, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001

Autoriza a aquisição de um imóvel considerado de utilidade pública Municipal.

LEI N.º 1.512, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001

Autoriza o Município a receber imóvel por doação.

LEI N.º 1.511, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2001 POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 1.510 DE 29 DE OUTUBRO DE 2001

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N. º 1.509 DE 29 DE OUTUBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1.508 DE 16 DE OUTUBRO DE 2001

Autoriza o chefe do poder executivo a suplementar o orçamento municipal do exercício de 2.001 por conta de transposição de dotações e da outas providencias.

LEI N.° 1.507 DE 16 DE OUTUBRO DE 2001

Autoriza o chefe do Poder Executivo a suplementar o orçamento Municipal do exercício de 2001 por conta de transposição de dotações e dá outras providências.

LEI N.º 1.506 DE 08 DE OUTUBRO DE 2001

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