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Lei / 2002

LEI Nº 1598 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002

LEI Nº 1.597 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2003

LEI Nº 1.596 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.595 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A COHAB/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1.594 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.593 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.592 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002

ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 8º DA LEI Nº 1.561, DE 29 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.591 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.002 POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 1.590 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002

CONCEDE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI N.º 1.589 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002

Autoriza a alienação de bem inservível ao serviço público municipal que relaciona e dá outras previdências.

LEI N.º 1.588 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002

Autoriza a aquisição de imóvel declarado de Utilidade Pública Municipal, de propriedade de SYBISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

LEI Nº 1.587 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002

“Denomina Bairro no município de Nova Veneza e dá seus limites”.

LEI N° 1.586 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.002 POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.585 DE 31 DE OUTUBRO DE 2002

Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo.

LEI N.º 1.584 DE 31 DE OUTUBRO DE 2002

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DE PROPRIEDADE DA SYBISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

LEI N° 1.583 DE 18 DE OUTUBRO DE 2002

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2.002 POR CONTA DE RECURSOS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1582 DE 18 DE OUTUBRO DE 2002

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.002 POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.581 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Suplementar o Orçamento Municipal do exercício de 2002 por conta de transposição de dotação e das outras providências.

LEI Nº 1.580 DE 27 DE SETEMBRO DE 2002

“Considera de Utilidade Pública Municipal”.

LEI Nº 1579 DE 27 DE SETEMBRO DE 2002

“Considera de Utilidade Pública Municipal”.

LEI Nº 1.578 DE 23 DE SETEMBRO DE 2002

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1577 DE 23 DE SETEMBRO DE 2002

“Denomina Rua no Distrito de São Bento Baixo”.

LEI N.º 1576 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente servidor para o Município de Nova Veneza e dá providências.

LEI N.º 1575 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002

REGULAMENTA O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS “URBANIZAÇÃO DE VIAS” DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, QUADRIÊNIO 2002/2005 – LEI Nº 1.514, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1574 DE 09 DE SETEMBRO 2002

“Denomina Bairro no município de Nova Veneza e dá outras providências ”.

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