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Lei Ordinária / 2003

LEI N° 1.666 DE 01 DE MARÇO DE 2004

AUTORIZA O MUNICÍPIO A APRESENTAR PROPOSTA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADE IRMÃ – “GEMELLAGGIO” – DE NOVA VENEZA, SC, BR, À CIDADE DE MALO, PROVÍNCIA DE VICENZA, ITÁLIA.

LEI Nº 1.665 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003

“Considera de Utilidade Pública Municipal”.

LEI 1.664 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003

Dispõe sobre o Planejamento e Controle do Uso do Solo com a finalidade de criação e instalação do Primeiro Núcleo Industrial do Distrito de Nossa Senhora do Caravággio.

LEI Nº 1.663 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTORIZA PERMUTAR ÁREA DE TERRA, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA.

LEI Nº 1.661 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003

ALTERA O ANEXO ÚNICO PREVISTO NA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.608 DE 07 DE ABRIL DE 2003.

LEI Nº 1.660 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.459 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.659 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003

CONCEDE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 1.658 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.416 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.657 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI 1.598 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.

LEI Nº 1.656 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.423, DE 24 DE MARÇO DE 2.000, CRIA VAGAS NO QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.655 DE 28 DE NOVEMBRO 2003

‘Estabelece o calendário fiscal para o exercício de 2004 e dá outras providências’.

LEI Nº 1.654 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

LEI Nº 1.653 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO EXERCÍCIO DE 2.003 POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES.

LEI Nº 1.652 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003

“Considera de Utilidade Pública Municipal”.

LEI Nº 1.651 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMOVEL POR DOAÇÃO, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA AMÉLIA BORTOLOTTO BROLESI.

LEI Nº 1.650 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003

LEI Nº 1.649 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003

“Institui a Comissão Municipal de Trânsito ”.

LEI N° 1.648 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.003 POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES.

LEI N°1.647 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003

INSTITUI PRÊMIO “DESTAQUE DO ANO” A ATLETAS, DIRIGENTES E PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.646 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRALIZAR O CAPITAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL – CINTUR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.646 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003

AUTORIZA O MUNICIPIO A INTEGRALIZAR O CAPITAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL – CINTUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.645 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES PARA O PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.645 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES PARA O PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.644 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003

“Considera de Utilidade Pública Municipal ”.

LEI N° 1643 DE 13 DE OUTUBRO 2003

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.003 POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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