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Lei Ordinária / 2004

LEI N° 1.710 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.004 POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.709 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM O MINERVA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.708 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

Lei nº 1.707 de 10 de dezembro de 2004

Lei nº 1.706 de 10 de dezembro de 2004

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Nova Veneza.

LEI Nº 1.704 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

DENOMINA SEDE DO SINDICATO RURAL DE NOVA VENEZA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.703 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004

Autoriza permutar área de terra.

LEI N° 1.702 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2.004.

LEI Nº 1701 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO.

LEI Nº 1.700 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 20 E 36 DA LEI Nº 1.416, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.

LEI N° 1.699 DE 20 DE SETEMBRO DE 2004

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.004 POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES.

LEI 1698 DE 30 DE AGOSTO DE 2004

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.004 POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.697 DE 30 DE AGOSTO DE 2004

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1.696 DE 23 DE AGOSTO DE 2004

Denomina Rua no Distrito de Caravaggio, Município de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

LEI 1.695 DE 23 DE AGOSTO DE 2004

Denomina Rua no Distrito de Caravaggio, Município de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

LEI Nº 1.694 DE 13 DE AGOSTO DE 2004

Dispõe sobre propaganda e publicidade político partidária nas vias públicas, próprios públicos e postes de iluminação pública do município.

LEI Nº 1.693 DE 02 DE AGOSTO DE 2004

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO BORTOLOTTO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.692 DE 02 DE AGOSTO DE 2004

AUTORIZA CELEBRAR TRANSAÇÃO TRABALHISTA.

LEI Nº 1.691 DE 29 DE JUNHO DE 2004

“Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores Municipais do Município de Nova Veneza e dá outras providências.”

LEI N° 1.690 DE 29 DE JUNHO DE 2004

“Concede Anistia de Multa e Juros aos créditos tributários que especifica, vencidos até 31/12/2003, para pagamento à vista ou em parcelas e dá outras providências’.

LEI N° 1689 DE 15 DE JUNHO DE 2004

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.004 POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES.

LEI Nº 1.688 DE 15 DE JUNHO DE 2.004

CONCEDE ABONO REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

LEI N.° 1.687 DE 01 DE JUNHO DE 2004

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.685 DE 17 DE MAIO DE 2004

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

LEI Nº 1.684 DE 17 DE MAIO DE 2004

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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