100%

Lei / 2006

LEI N.º 1.806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA TAXA DE COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.805, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO DE PSICOPEDAGOGO PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.804, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.803, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006

“APROVA O ORÇAMENTO CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.802, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR GLEBA DE TERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DESTINADO A ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 1.801, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006

“CONCEDE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.800, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.”

LEI N.º 1.799, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006

“ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 1.798, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2006

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2006”

LEI N.º 1.797, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006

“DENOMINA RUA NO DISTRITO DE CARAVÁGGIO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.796, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006

“DENOMINA RUA NO DISTRITO DE CARAVÁGGIO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.795, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.

“DEFINE TRECHO DE RUA JÁ DENOMINADA, NO DISTRITO DE CARAVAGGIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.794, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES”

LEI N.º 1.793, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006

“DENOMINA RUA NO DISTRITO DE CARAVAGGIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.792, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.791, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006

“DENOMINA NÚCLEO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE CARAVAGGIO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.790, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006

“DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.789, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES”

LEI N.º 1.788, DE 21 DE AGOSTO DE 2006

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.787, DE 21 DE AGOSTO DE 2006

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.786, DE 21 DE AGOSTO DE 2006

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA COORDENAR ATIVIDADES JUNTO AO PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.785, DE 15 DE AGOSTO DE 2006

“DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.784, DE 15 DE AGOSTO DE 2006

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2006.”

LEI N.º 1.783, DE 15 DE AGOSTO DE 2006

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR INCISOS AO ARTIGO 1º, DA LEI 1.743, DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 1.782, DE 28 DE JULHO DE 2006

“CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Selecione o ano desejado para listar

2017   [12]2016   [41]2015   [78]2014   [99]2013   [104]2012   [86]2011   [67]2010   [78]2009   [53]2008   [61]2007   [64]2006   [44]2005   [52]2004   [42]2003   [71]2002   [54]2001   [65]2000   [47]1999   [9]1998   [34]1997   [76]1996   [34]1995   [20]1994   [41]1993   [50]1992   [61]1991   [72]1990   [124]1989   [84]1988   [45]1987   [51]1986   [26]1985   [62]1984   [47]1983   [34]1982   [30]1981   [30]1980   [34]1979   [37]1978   [21]1977   [26]1976   [22]1975   [32]1974   [31]1973   [29]1972   [19]1971   [27]1970   [30]1969   [19]1968   [12]1967   [14]1966   [10]1965   [21]1964   [10]1963   [5]1962   [4]1961   [9]1960   [10]1959   [28]