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Lei / 2008

LEI N.º 1.939, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MINISTRAR AULAS DE LÍNGÜA INGLESA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.933, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008

“ALTERA INCISOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2º DA LEI 1813/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.932, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008

“ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 1.931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.930, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008

“ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 1º DA LEI 1.898 DE 04 DE JULHO DE 2008.”

LEI N.º 1.929, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 1.893, DE 02 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.928, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEIS POR DOAÇÃO.”

LEI N.º 1.927, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008

“DENOMINA RUA NO DISTRITO DE CARAVAGGIO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.926, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008

“DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.925, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008

“CONCEDE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.923, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CANTORES DA ARCA DA ALIANÇA DE CARAVAGGIO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.922, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008

“DENOMINA RUA NO BAIRRO BORTOLOTTO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.921, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES”

LEI N.º 1.920, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.913/2008 (LDO 2009), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.919, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2008.”

LEI N.º 1.918, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008

“PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FALSIFICADOS OU CONSIDERADOS PIRATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.917, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2008.”

LEI N.º 1.916, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA BAIXA NO PATRIMÔNIO DE BEM MÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 1.915, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES”

LEI N.º 1.914, DE 29 DE AGOSTO DE 2008

“DENOMINA RUA NO DISTRITO DE CARAVAGGIO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.913, DE 25 DE AGOSTO DE 2008

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.912, DE 25 DE AGOSTO DE 2008

“DENOMINA RUA NO DISTRITO DE CARAVAGGIO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.911, DE 25 DE AGOSTO DE 2008

“DENOMINA RUA NO DISTRITO DE CARAVAGGIO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.910, DE 15 DE AGOSTO DE 2008

“DENOMINA RUA NO DISTRITO DE CARAVAGGIO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.909, DE 12 DE AGOSTO DE 2008

“DENOMINA RUA NO DISTRITO DE CARAVAGGIO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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