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Lei / 2009

LEI N.º 1.988, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI N.º 1.462, DE 29 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.987, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL POR CONTA DE RECEITA EXTRAORDINÁRIA O PODER EXECUTIVO DESTIANDO A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

LEI N.º 1.986, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO VI DA LEI N.º 1.830/2007 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O REGIME JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.985, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.459/2000 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.984, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO, A TÍTULO DE ABONO PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, À CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.983, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA ESPECIAL SAÚDE DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.982, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.981, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009

“ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 1.980, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.979, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 1.978, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.977, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.976, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009

“CONCEDE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.975, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.”

LEI N.º 1.974, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.973, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009

“DISPÕE SOBRE O DIA DE COMBATE AO ‘CRACK”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 1.972, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

“ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, LOGRADOUROS, IMÓVEIS PÚBLICOS, BAIRROS, DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N.º 1.971, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

LEI N.º 1.970, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 1.969, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO Nº 396/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN E O MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS, COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PIETRO TOMAZZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.968, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.967, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 1.966, DE 10 DE AGOSTO DE 2009

“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.965, DE 10 DE AGOSTO DE 2009

“INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 1.964, DE 10 DE AGOSTO DE 2009

“DENOMINA RUA NO DISTRITO DE SÃO BENTO BAIXO, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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