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Lei Ordinária / 2010

LEI N.º 2.066, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.065, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

“INSTITUI O CONSELHO INTERMUNICIPAL DO PLANO DE USO DO ENTORNO DA BARRAGEM DE SÃO BENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI N.º 2.064, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.063, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MINISTRAR AULAS DE MUSICALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.062, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MINISTRAR AULAS DE LÍNGUA INGLESA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DE ESCOLA DE PERÍODO INTEGRAL E CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 2.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA ESPECIAL SAÚDE DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.058, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSORCIA-SE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC (CISAMREC) E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO RESPECTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO.”

LEI N.º 2.057, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010

“FIXA RESTRIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DE CONFIANÇA NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.056, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010

“ACRESCENTA ARTIGO A REDAÇÃO DA LEI 2.049 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.055, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010

“INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.048 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.054, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROARF - PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM ÁRVORES FRUTÍFERAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.053, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.052, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010

“ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.051, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010

“CONCEDE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.050, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº. 2.049, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO E A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO, JUNTAMENTE COM OS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE.”

LEI N.º 2.048, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010

“DENOMINA O GENTÍLICO DOS HABITANTES DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.047, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.046, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.045, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.”

LEI N.º 2.044, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.043, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.042, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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