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Lei / 2011

LEI N.º 2.133, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.132, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.131, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MINISTRAR AULAS DE MUSICALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.130, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MINISTRAR AULAS DE LÍNGUA INGLESA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.129, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DE ESCOLA DE PERÍODO INTEGRAL E CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 2.128, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

“DÁ NOVA REDAÇÃO A CATEGORIA FUNCIONAL DE CONTADOR, CONSTANTE DO GRUPO I DOS ANEXOS III, IV E ANEXO V DA LEI N.º 1.830/2007 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O REGIME JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.127, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

“CRIA CARGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA O DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF.”

LEI N.º 2.126, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.297, DE 18 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.125, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO GRUPO I DOS ANEXOS I, II E III, E ANEXO IV DA LEI N.º 1.830/2007 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O REGIME JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.”

LEI N.º 2.123, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011

“ CONCEDE DESCONTOS SOBRE JUROS E MULTA DOS CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.122, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.121, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.

“ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

LEI N.º 2.120, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

“DENOMINA RUA NO DISTRITO DE CARAVAGGIO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.119, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO GRUPO I DOS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI N.º 1.830/2007 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O REGIME JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.118, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA NO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.117, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.116, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

“ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DA LEI 1.771, DE 18 DE MAIO DE 2006, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

LEI N.º 2.115, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

LEI N.º 2.114, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

“CONCEDE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.113, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

“INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011

“DENOMINA RUA NO BAIRRO ELISA, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.111, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.110, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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