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Lei Ordinária / 2012

LEI N.º 2.219, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.218, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/ FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.217, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2013".

LEI N.º 2.216, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N.º 2.215, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 2.214, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.

“ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI 2.213, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.212, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.211, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N.º 2.210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.209, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.208, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.207, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N.º 2.206, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N.º 2.205, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N.º 2.204, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N° 2.203, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.202, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.012 POR CONTA DE RECURSOS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.201, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 2.200, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N.º 2.199, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA NO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 2.198, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N.º 2.197, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 2.196, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012

“AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 2.195, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

“DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO BORTOLOTTO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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