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Lei / 2013

LEI Nº 2.323, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROJETO MAIS MÉDICOS E A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO.”

LEI N° 2.322, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 2.321, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

“INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.320, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

“DENOMINA RUA NO BAIRRO BORTOLOTTO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 2.319, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013

“DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO SÃO BENTO ALTO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 2.318, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013

“DENOMINA RUA NO DISTRITO DE SÃO BENTO BAIXO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2.317, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA SRA. MARILDA MILANEZ ZANETTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.316, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2013 POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.315, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013

“CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 2.314 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.313, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

“DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DE MÃE LUZIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 2.312, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

“DENOMINA RUA NO BAIRRO GARUVINHA, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2.311, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”

LEI N.º 2.310, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA ESPECIAL SAÚDE DO TRAB ALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 2.309, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

“ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 2.308, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.757, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PARA CONSELHO TUTELAR E A LEI MUNICIPAL Nº 1.159 DE 29 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CRIOU O FIA – FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.307, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES.”

LEI N° 2.306, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.013 POR CONTA D0 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO.”

LEI N° 2.305, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2.013 POR CONTA D0 PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECDAÇÃO, NA FONTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.304, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.303, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA NO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.302, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.301, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.300, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.299, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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