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Lei / 2014

LEI N.º 2.423, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

“DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2.422, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

“CRIA O “PRÊMIO RECONHECIMENTO” À CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N°. 2.421, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N°. 2.420, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.806 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N°. 2.419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N°. 2.418, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

“DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O §3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERADO PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2.000, E Nº 37, DE 12 DE JUNHO DE 2002, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2.417, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE AGILIDADE NO ANDAMENTO DO EXECUTIVO FISCAL MUNICIPAL, AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA, CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.416, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLAM), A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM), A TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 2.415 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.414 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA NO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.413 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SENHOR PAULO VIANEI DEMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.412 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER FRAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS POR DOAÇÃO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.411, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.410, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 2.409, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

“ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N° 2.408, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.407, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.406 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.405, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO POR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SENHOR VALDEMAR CARMINATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.404, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014

“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE NOVA VENEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 2.403, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014

“DENOMINA RUA DO DISTRITO DE CARAVAGGIO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2.402 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.401 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º2.400, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

“CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.399, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2014 POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.”

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