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Lei Ordinária / 2015

LEI N.º 2.501, 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

“CRIA CARGOS DE COORDENADORES DAS ESCOLINHAS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.500, 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

“CONCEDE AJUDA DE CUSTO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO QUE SE DESTACAM EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS OU NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.499, 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

“DENOMINA RUA DO BAIRRO BORTOLOTTO, MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.498, 02 DE DEZEMBRO DE 2015.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA ESPECIAL SAÚDE DO TRABALHADOR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.497, 02 DE DEZEMBRO DE 2015.

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.496, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LUZ NO VALE – CERLUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.494, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

ALTERA A LEI 2.491/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.493, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.492, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2015, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.491, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

“CRIA O PROGRAMA NOVA VENEZA UNIVERSITÁRIA ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.491, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

“CRIA O PROGRAMA NOVA VENEZA UNIVERSITÁRIA ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.490, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2015 POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 2.489, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

“ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2.488, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.

“ALTERA A LEI 2.227/2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 2.487 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

“DECLARA A UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO AMIGO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2.486 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

“AUTORIZA A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS A FUNDIÇÃO MADEMIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 2.485 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015

“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR OBRA DE CONTINUAÇÃO DA PASSARELA DOS ROMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.484, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2015 POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.483, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.

“REVOGA A LEI 1.318 DE 24 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.482, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMITIR QUE MEMBRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL SE AFASTE DAS FUNÇÕES PARA FINS DE REALIZAR ESPECIALIZAÇÃO STRICTO SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.481, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.480, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO POR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE VILMA TEREZINHA SPILLERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.479, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015

“ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 2.478, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015

RECONHECE DIREITO, ALTERA VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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