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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016

Tramitação desta matéria  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016


"Altera a Lei complementar  007/2015, dispondo sobre o número de vagas para cargos de agentes comunitários de saúde relacionados à estratégia da saúde da família do Município de Nova Veneza e dá outras providências ".



 


Projeto de Lei / 2016

PROJETO DE LEI Nº 033/2016

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 31/2016

 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO DE 2016 POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES" 
 

PROJETO DE LEI Nº 30/2016

"CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  PROJETO DE LEI Nº 29/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O PROCESSO DE ESCOLHA DO GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

PROJETO DE LEI Nº 28/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSERIR NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO A DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 27/2016

''ALTERA A LEI 1.705, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 26/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2016 POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES"

PROJETO DE LEI Nº 025/2016

"ESTIMA A RECEITA  E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 024 /2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2016 POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES "

PROJETO DE LEI PL Nº 023/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2016 POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES".

PROJETO DE LEI Nº 022/2016

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento da unidade Fundo Municipal de Saúde por conta so superávit financeiro do exercício anterior".

PROJETO DE LEI Nº 021/2016

"CRIA O PRIMEIRO NÚCLEO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE SÃO BENTO BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 020/2016

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017 do Município de Nova Veneza e dá outras providências".

PROJETO DE LEI Nº 19/2016

''ALTERA A LEI 2.502 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 18/2016

''ALTERA A LEI 2.421 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI PL Nº 0016/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO  A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXECÍCIO DE 2016, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES"

PROJETO DE LEI Nº 15/2016

"ALTERA A LEI 2.460 DE 10 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 14/2016

"ALTERA A LEI 2.348/ 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 013/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TERRITÓRIO DE MUNICÍPIO LIMÍTROFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 013/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2016 POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES"

PROJETO DE LEI Nº 012/2016

"AUTORIZA A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS À METALÚRGICA SPILLERE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 11/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA INTERCÂMBIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 10/2016

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE VALORES, OU AQUISIÇÃO DE BENS PARA ESTE FIM, NOS EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI PE Nº 009/2016

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar o orçamento do Município do exercício de 2016 por conta da transposição de dotações e dá outras providências".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016

"Altera a Lei complementar  007/2015, dispondo sobre o número de vagas para cargos de agentes comunitários de saúde relacionados à estratégia da saúde da família do Município de Nova Veneza e dá outras providências ".

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