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Projeto de Lei Legislativo nº 04/2016

Projeto de Lei Legislativo nº 04/2016







PROJETO DE LEI PL Nº. 04/2016 
              

 “Denomina Rua no Bairro Garuvinha, Município de Nova Veneza e dá outras providências”.
 

                     Artigo 1º – Fica denominada “RUA MARGARIDA MANENTI”, aquela que se inicia na Rua Pedro Ronzani e termina na Rodovia SC-443, conforme mapa em anexo.  
             
            
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 

Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 
Nova Veneza (SC), 13 de junho de 2016.
 


De autoria:

Edaltro Luiz Bortolotto
Vereador

 
Vereadores que subscrevem:

Eloir Minatto
Presidente

 

Valmor Picolo Ugioni
Vereador

 

Vanderlei Luiz Spilere
Vereador

 

Aroldo Frigo Junior
Vereador

 

Danilo Bortoluzzi Bratti
Vereador

 

Edgar Preis
Vereador

 

Alberto Ranacoski
Vereador

 

Altevir Selesio Amboni
Vereador

 

Tramitações em Andamento

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 039,DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 25/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 038,DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA NO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 30/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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MOÇÃO Nº 0015/2017

Propomos à Mesa desta Colenda Casa, depois de ouvido e aprovado por este Plenário Soberano, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Marciano Baldessar, popular "Zinho", para PARABENIZÁ-LO por manter em atividade, há 30 anos, a Banda Roda Magnética, a qual possui composições próprias e que relatam um pouco do quotidiano e do pesamento da Juventude Neoveneziana,estimulando assim a cultura musical entre nossos jovens.
Conclusão: 26/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Eduardo Ghislandi
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PROJETO DE LEI Nº 037, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 23/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 036, DE 08 SETEMBRO DE 2017

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.416, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Conclusão: 07/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 035, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.598, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA-SC- A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Conclusão: 07/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 026, DE 31 DE JULHO DE 2017

" ALTERA A MUNICIPAL Nº 1.705, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 10/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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