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PROJETO DE LEI Nº 0015/2016

PROJETO DE LEI Nº 0015/2016


"ALTERA A LEI 2.460 DE 10 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"





 


Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 019, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

"CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 22/08/2017
Estágio: Iniciativa
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INDICAÇÃO Nº 0095/2017

Indicamos à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que faça, COM EXTREMA URGÊNCIA, a construção de uma lombada na Rua Alexandre Duminelli, em frente a Escola Municipal Ítalo Amboni, Comunidade de Rio Cedro Médio, bem como que faça  pavimentação dentro da mencionado escola, com a colocação de aproximadamente 63 m² de paver.
Conclusão: 20/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edaltro Luiz Bortolotto
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REQUERIMENTO Nº 0037/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso VIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado à Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, em nome da Secretária Susan Bortoluzzi Brogni, para convocá-la para  comparecer a esta Casa Legislativa, com a finalidade de realizar a prestação de contas e esclarecimentos acerca da 13ª Festa da Gastronomia.
Conclusão: 20/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Eduardo Ghislandi
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PROJETO DE LEI Nº 018 DE 14 DE JUNHO DE/2017

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO EXERCÍCIO DE 2017, POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  
Conclusão: 22/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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MOÇÃO Nº 0011/2017

Propomos à Mesa desta Colenda Casa, depois de ouvido e aprovado por este Plenário Soberano, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Mlitares: Tiago Cardoso de Assis e Dalcione Rosso Correa , para PARABENIZÁ-LOS pela organização, competência e agilidade  na captura de um meliante que assaltou uma residência e rendeu parte da família, na comunidade de São Bento Alto em Nova Veneza.
Conclusão: 20/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Altevir Selesio Amboni
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Projeto de Lei Legislativo nº 0009, de 20 de junho de 2017

 "Denomina Rua  Distrito de São Bento Baixo, Município de Nova Veneza, e dá outras providências".
Conclusão: 22/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Edaltro Luiz Bortolotto
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