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PROJETO DE LEI Nº 0015/2016

PROJETO DE LEI Nº 0015/2016


"ALTERA A LEI 2.460 DE 10 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"





 


Tramitações em Andamento

MOÇÃO Nº 0015/2017

Propomos à Mesa desta Colenda Casa, depois de ouvido e aprovado por este Plenário Soberano, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS ao o Senhor Marciano Baldessar, popular "Zinho", para PARABENIZÁ-LO por manter em atividade, há 30 anos, a Banda Roda Magnética, a qual possui composições próprias e que relatam um pouco do quotidiano e do pesamento da Juventude Neoveneziana.
Conclusão: 26/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Eduardo Ghislandi
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INDICAÇÃO Nº 0141/2017

Indicamos à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que faça reparos nas lajotas da Rua 26 de Maio, Distrito de Caravaggio, pois a mencionada rua está em péssima condições de tráfego.
Conclusão: 19/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Arlei Figueiredo
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INDICAÇÃO Nº 0140/2017

Indicamos à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que faça a limpeza e tratamento/revitalização da figueira localizada no trevo do Bairro Baixada(Distrito de Caravaggio), em frente da empresa Ferragem Milanez, conforme foi feito na figueira da Praça Humberto Bortoluzzi.
Conclusão: 19/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Arlei Figueiredo
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INDICAÇÃO Nº 0139/2017

Indicamos à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que faça calçada na Avenida Valentim Spillere, iniciando na propriedade(terreno) do Senhor Agelim Spillere até o final da mencionada Avenida.
Conclusão: 19/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Arlei Figueiredo
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INDICAÇÃO Nº 0138/2017

Indicamos à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Planejamento ou Secretaria de Obras,  que providencie a instalação de Painel Solar Fotovoltaico(energia solar), na Escola Municipal Bairro Bortolotto.
Conclusão: 19/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Angelo Gava
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INDICAÇÃO Nº 0137/2017

Indicamos à mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que  providencie a reforma da cancha Do Complexo Esportivo Antônio Amboni, efetuando a troca dos pisos e do carpê/carpete, visto que os mesmos encontram-se em péssimos estado de conservação e muitos munícipes, inclusive idosos, utilizam o local para realizar atividades de lazer.
Conclusão: 19/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eloir Minatto
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REQUERIMENTO Nº 0053/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado a Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, em nome do Secretário de Educação, Senhor Eduardo Deschamps,  para SOLICITAR  que seja providenciado estudo para viabilizar  a instalação de Painéis Solares Fotovoltaicos (energia solar), na Escola de Educação Básica Humberto Hermes Hoffmann(Distrito de Caravaggio-Nova Veneza) e na Escola de Educação Básica Julieta Torres Gonçalves(Distrito de São Bento Baixo-Nova Veneza).
Conclusão: 19/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Angelo Gava
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REQUERIMENTO Nº 0052/2017

Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XI do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado à Secretaria de Administração e Finanças , em nome do Secretário Osnir Ghellere, para que envie a esta Casa Legislativa os balancetes da XIII Festa da Gastronomia Típica Italiana, especificando todos gastos/despesas por item e também as possíveis receitas do evento.
Conclusão: 19/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Eduardo Ghislandi
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PROJETO DE LEI Nº 037, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 23/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 036, DE 08 SETEMBRO DE 2017

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.416, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Conclusão: 07/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 035, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.598, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA-SC- A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Conclusão: 07/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 033, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 31/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 026, DE 31 DE JULHO DE 2017

" ALTERA A MUNICIPAL Nº 1.705, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 10/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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