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PROJETO DE LEI PL Nº 0016/2016

PROJETO DE LEI PL Nº 0016/2016


"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO  A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXECÍCIO DE 2016, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES"



 


Tramitações em Andamento

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 039,DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 25/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 038,DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER BAIXA NO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 30/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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MOÇÃO Nº 0015/2017

Propomos à Mesa desta Colenda Casa, depois de ouvido e aprovado por este Plenário Soberano, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Marciano Baldessar, popular "Zinho", para PARABENIZÁ-LO por manter em atividade, há 30 anos, a Banda Roda Magnética, a qual possui composições próprias e que relatam um pouco do quotidiano e do pesamento da Juventude Neoveneziana,estimulando assim a cultura musical entre nossos jovens.
Conclusão: 26/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Eduardo Ghislandi
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PROJETO DE LEI Nº 037, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 23/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 036, DE 08 SETEMBRO DE 2017

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.416, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Conclusão: 07/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 035, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.598, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA-SC- A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Conclusão: 07/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 026, DE 31 DE JULHO DE 2017

" ALTERA A MUNICIPAL Nº 1.705, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 10/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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