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PROJETO DE LEI PL Nº 0016/2016

Tramitação desta matéria  

PROJETO DE LEI PL Nº 0016/2016


"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO  A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXECÍCIO DE 2016, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES"



 


Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0034/2017

 Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado aos Deputados Estaduais José Nei Ascari e Ricardo Guidi, para solicitar  que seja analisada a possibilidade de envio de emendar parlamentar ao Município de Nova Veneza, para auxiliar na  aquisição de maquinários  agrícolas, quais sejam: espalhador de adubo seco; scrip para uso de recuperação de estradas; balança de pesar gado e  ensiladeira com carreta basculante.
Conclusão: 23/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eloir Minatto
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REQUERIMENTO Nº 0033/2017

 Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XIII do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado a Prefeitura Municipal de Blumenau em nome do Prefeito Municipal, Napolão Bernardes, ao Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Blumenau, Rodrigo Rogério Ramos e ao Maestro da Banda Municipal de Blumenau, João Carlos Cunico, para solicitar às referidas autoridades que PRESENTEIE o Município de Nova Veneza com a Banda Municipal de Blumenau, pela passagem de seu aniversário de emancipação politica e administrativa e pela sua colonização italiana na 13º Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza que ocorrerá entre os dias 15 à 18 de junho do referido ano.
Conclusão: 23/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Aroldo Frigo Junior
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REQUERIMENTO Nº 0032/2017

   Requer-se à mesa, depois de ouvido o plenário, conforme disposto no artigo 129, inciso XI do Regimento Interno desta Casa, que o presente requerimento seja enviado ao Prefeito, Senhor Rogério José Frigo, para solicitar que seja providenciado o agendamento de uma reunião com o Presidente desta Casa Legislativa, Secretário de Planejamento, Senhor Renato Pieri, e os dois vereadores do Distrito de São Bento Baixo, Senhores Edaltro Luiz Bortolotto e Claiton Zanzi, para conversamos sobre a possibilidade de realizar obra de pavimentação asfáltica nas ruas centrais do Distrito de São Bento Baixo, fazendo a substituição das lajotas por asfalto.
Conclusão: 23/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eloir Minatto
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PROJETO DE LEI Nº 015, DE 15 DE MAIO DE 2017

 "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL(CIGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
Conclusão: 18/07/2017
Estágio: Iniciativa
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MOÇÃO Nº 0008/2017

 Propomos à Mesa desta Colenda Casa, depois de ouvido e aprovado por este Plenário Soberano, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Neovenezianos que participaram do Campeonato Estadual de Atletismo Sub-18, em nome do Diretor de Esportes Hériton Sandrini, do Treinador Roberto Bortolotto e dos seguintes atletas: LARISSA DA SILVA, que conquistou o primeiro lugar nos 800 com o tempo de 2,21”22 e 1.500 metros rasos fez 5,05”10 e ainda bateu recorde pessoal ficando em primeira no ranking brasileiro; MIKAELY MICHELS DEMO, que conquistou  segundo lugar, nos 100 e 200 metros rasos LUCAS SANTOS,  que conquistou o segundo lugar os 10.000 metros da marcha atlética e  FELIPE BARBOSA, que conquistou segundo lugar nos 100 metros rasos.
Conclusão: 23/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesar Augusto Pasetto
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MOÇÃO Nº 0007/2017

Propomos à Mesa desta Colenda Casa, depois de ouvido e aprovado por este Plenário Soberano, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS  ao  Senhor ANDREY CLAUDIO TEIXEIRA, para parabenizá-lo pela nomeação do cargo de Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Nova Veneza, bem como desejar sucesso no desempenho desta nova função, a qual prioriza sempre o bem estar e a segurança da sociedade.
Conclusão: 23/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eloir Minatto
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PROJETO DE LEI Nº 014 DE 10 DE MAIO DE 2017

 "INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
Conclusão: 11/07/2017
Estágio: Iniciativa
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PROJETO DE LEI Nº 013, DE 5 DE MAIO DE 2017

"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - SVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 11/07/2017
Estágio: Iniciativa
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